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Determina a composição da Comissão Julgadora de projetos inscritos no Edital nº 19/2019/SMC/CFFC – PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO TEATRO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO: Publicação de livro & Amostra Artística.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Determina a composição da Comissão Julgadora de projetos inscritos na 27ª edição do edital do “Programa Municipal de Fomento à Dança para a Cidade de São Paulo."
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Evento Penha Fest, e dá outras providências.
Altera a Comissão Permanente de Averiguação Preliminar constituída pela Portaria nº 09/SUB-ST/GAB/19
ALTERADO
Designa representantes titulares e suplentes das Secretarias Municipais para compor o Comitê Municipal de Educação em Direitos Humanos - CMEDH.
Constitui comissão encarregada de proceder a avaliação e inutilização de bens considerados inservíveis.
Institui a tarifa “Bandeira 3” para o serviço de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel providos de taxímetro.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre o expediente de trabalho nas duas semanas comemorativas das festas de natal e de fim de ano e determina a compensação das horas não trabalhadas no recesso compensado, na forma que especifica.
Designa servidores para coordenar o recebimento e a análise de todos os documentos e procedimentos relativos à inscrição no Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS.
Altera o item II da Portaria 160-PREF, de 19 de junho de 2017, designando representante da Secretaria Municipal da Fazenda para integrar o Conselho Fiscal da Agência São Paulo de Desenvolvimento – ADE SAMPA.
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